{"id":3338,"date":"2023-06-05T10:30:01","date_gmt":"2023-06-05T10:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.escarre.com\/?page_id=3338"},"modified":"2025-07-23T09:03:35","modified_gmt":"2025-07-23T09:03:35","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.escarre.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><br>Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL informa que \u00e9 titular do site. De acordo com a exig\u00eancia do artigo 10 da referida Lei, ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL informa os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>RAZ\u00c3O SOCIAL ESCARRE<\/td><td>ESCARRE AUTOMATIZACION Y SERVICIOS SL<\/td><\/tr><tr><td>NIF<\/td><td>B59909325 <\/td><\/tr><tr><td>ENDRE\u00c7O POSTAL<\/td><td>COSTA RICA 21-23, 08027, BARCELONA<\/td><\/tr><tr><td>DIRECCI\u00d3N ELECTR\u00d3NICA<\/td><td>eas@escarre.com<\/td><\/tr><tr><td>TELEFONES<\/td><td>934083809<\/td><\/tr><tr><td>REGISTRO MERCANTIL<\/td><td>tomo 21543, folio 178, hoja B23.954 <\/td><\/tr><tr><td>OBJETIVO PRINCIPAL<\/td><td>desarrollo e implementaci\u00f3n de tecnolog\u00eda<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>USU\u00c1RIO E REGIME DE RESPONSABILIDADES<br><\/strong>A navega\u00e7\u00e3o, o acesso e o uso do site da ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL conferem a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio, sendo que, ao navegar pelo site da ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL, o usu\u00e1rio aceita todas as condi\u00e7\u00f5es de uso aqui estabelecidas, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da respectiva legisla\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria conforme o caso.<br>O site da ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL fornece uma grande diversidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Esta responsabilidade se estende a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios disponibilizados pela ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL para acesso a certos conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos no site.<\/li>\n\n\n\n<li>O uso da informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e dados oferecidos pela ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL em desacordo com o que \u00e9 estipulado por estas condi\u00e7\u00f5es, pela Lei, pela moralidade, bons costumes ou ordem p\u00fablica, ou que, de qualquer forma, possam prejudicar os direitos de terceiros ou o pr\u00f3prio funcionamento do site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>POL\u00cdTICA DE LINKS E ISEN\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<br><\/strong>A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos sites aos quais o usu\u00e1rio possa acessar por meio dos links estabelecidos em seu site, e declara que, em nenhum caso, proceder\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise ou controle sobre o conte\u00fado de outros sites da rede. Da mesma forma, n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, exatid\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.<\/p>\n\n\n\n<p>A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL declara ter adotado todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer dano aos usu\u00e1rios de seu site, que possam derivar da navega\u00e7\u00e3o pelo seu site. Consequentemente, a ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que o usu\u00e1rio possa sofrer ao navegar pela Internet.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><br>A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL reserva-se o direito de realizar as modifica\u00e7\u00f5es que considerar oportunas, sem aviso pr\u00e9vio, no conte\u00fado de seu site. Tanto no que diz respeito aos conte\u00fados do site, como nas condi\u00e7\u00f5es de uso do mesmo ou nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o. Essas modifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas atrav\u00e9s de seu site por qualquer meio admiss\u00edvel por lei e ser\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio durante o tempo em que se encontrarem publicadas no site e at\u00e9 que sejam v\u00e1lidamente modificadas por outras posteriores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<br><\/strong>A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua p\u00e1gina web, assim como dos elementos contidos nela (a t\u00edtulo exemplificativo: imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), sendo de titularidade da ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL. Portanto, ser\u00e3o obras protegidas como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo aplic\u00e1veis tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria nesta \u00e1rea, como os tratados internacionais relativos ao assunto e assinados pela Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os direitos reservados. Em virtude da Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL.<\/p>\n\n\n\n<p>O usu\u00e1rio compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes \u00e0 ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL. O usu\u00e1rio poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido de seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O usu\u00e1rio dever\u00e1 se abster de suprimir, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado nas p\u00e1ginas da ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)<br><\/strong>O CERTIFICADO SSL proporciona autentica\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es entre a ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL e o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL possui um certificado de seguran\u00e7a utilizado pelo CERTIFICADO SSL para realizar conex\u00f5es seguras.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse processo, s\u00e3o estabelecidos v\u00e1rios par\u00e2metros para realizar a conex\u00e3o de forma segura e \u00e9 feito o uso de chaves preestabelecidas, codificando e decodificando todos os dados enviados at\u00e9 que a conex\u00e3o seja fechada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A\u00c7\u00c3O LEGAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<br><\/strong>A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL se reserva, tamb\u00e9m, o direito de apresentar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considerar necess\u00e1rias pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida de seu site e conte\u00fados, ou pelo descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e o prestador ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e aplic\u00e1vel no territ\u00f3rio espanhol. Caso surja qualquer controv\u00e9rsia, as partes poder\u00e3o submeter seus conflitos a arbitragem ou recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o comum, cumprindo com as normas sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia aplic\u00e1veis. A ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL tem sede em BARCELONA, Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Os contratos celebrados por via eletr\u00f4nica nos quais intervenha como parte um consumidor ser\u00e3o presumidos como celebrados no local onde este tenha sua resid\u00eancia habitual.<\/p>\n\n\n\n<p>Os contratos eletr\u00f4nicos entre empres\u00e1rios ou profissionais, na aus\u00eancia de acordo entre as partes, ser\u00e3o presumidos celebrados no local onde o prestador de servi\u00e7os esteja estabelecido.<\/p>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online conforme ao Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013: A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online, que pode ser acessada no seguinte link: <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00daLTIMA ATUALIZA\u00c7\u00c3O: 23 de Julho 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INTRODU\u00c7\u00c3OEm conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), ESCARRE AUTOMATIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS SL informa que \u00e9 titular do &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-templates\/page-basic-page.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"color":[],"class_list":["post-3338","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - 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